[475510]   
SANTOS, André Marenco dos
Caminhos que levam à corte : carreiras e padrões de recrutamento dos ministros dos órgãos de cúpula do poder judiciário brasileiro (1829-2006) / André Marenco dos Santos, Luciano Da Ros
In: Revista de sociologia e política. - Vol. 16, n.º 30 (junho de 2008), p. 131-149
Descritores: Brasil | Jurisdição superior | Recrutamento
Cota: A-23-24|BGUC
Disponível em formato digital

[475781]   
OLIVEIRA, Fabiana Luci de
Processo decisório no Supremo Tribunal Federal : coalizões e "panelinhas" / Fabiana Luci de Oliveira
In: Revista de sociologia e política. - Vol. 20, n.º 44 (novembro de 2012), p. 139-153
Descritores: Brasil | Jurisdição superior | Supremo Tribunal Federal
Cota: A-23-24|BGUC
Disponível em formato digital

[72387]   
Guiné-Bissau. Supremo Tribunal da Justiça
A Evolução da Administração da Justiça na Guiné-Bissau : Contribuição para o Coloquio sobre Supremos Tribunais de Justiça e Altas Jurisdições Africanos / Supremo Tribunal de Justiça. - Bissau : Universidade de Paris - Sorbonne, 1987. - pag. var. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Jurisdição superior
Cota: 34.07.008(665.7)|BP|INEP

[436164]   
NUNES JÚNIOR, Amandino Teixeira
A judicialização da política no Brasil : os casos das comissões parlamentares de inquérito e da fidelidade partidária / Amandino Teixeira Nunes Junior ; rev. Francisco Diniz, Tajla Bezerra, Luzimar Paiva. - Brasília : Centro de Documentação e Informação, 2016. - 121, [3] p. ; 26 cm. - Temas de interesse do Legislativo. 29)
Descritores: Brasil | Jurisdição superior | Política
Cota: 7-100-15-60|BGUC

[436451]   
GONÇALVES, Marcelo Escalante
A suspensão do fornecimento de energia elétrica por inadimplência do usuário e sua evolução jurisprudencial / Marcelo Escalante Gonçalves
In: Direito da energia elétrica no Brasil : aspectos institucionais, regulatórios e socioambientais / org. Marcus Faro de Castro, Luiz Gustavo Kaercher Loureiro ; il. Christian Dantas Ramalho. - Brasília : Agência Nacional de Energia Elétrica, 2010. - p. 507-534
Descritores: Brasil | Direito público | Indústria elétrica | Pagamento | Consumidor | Privatização | Jurisdição superior
Cota: 10-(1)-3-23-12|BGUC

[468365]   
SANTOS, Manuel Simas
Acesso constitucional ao direito : a jurisprudência : o caso do Supremo Tribunal Militar de Angola / Manuel Simas Santos, António dos Santos Neto
In: Direito na lusofonia : cultura, direito humanos e globalização / coord. Mário Ferreira Monte... [et al.]. - Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016. - p. 253-262
Descritores: Angola | Portugal | Acesso à justiça | Jurisdição militar | Jurisdição superior
Cota: 4-(1)-6-7-19|BGUC

[294982]   
Acordãos do Supremo Tribunal de Justiça. - Porto : A. G. Vieira Paiva, 1881. - Pag. var. ; 21 cm
Descritores: Jurisdição superior | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294907]   
Acordãos do Supremo Tribunal de Justiça. - [S.l. : s.n., 19--]. - 881 p. ; 22 cm
Descritores: Jurisdição superior | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[222160]   
Agência Geral do Ultramar
Almirante Américo Tomás / [Boletim Geral do Ultramar]. - Ilustrações.
In: Boletim Geral do Ultramar. - nº 396 (1958), p. 3-20
Descritores: Portugal | Jurisdição superior | Reunião | Eleição | Chefe de Estado
Cota: PP34|AHM

[398547]   
GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa
Assistência social às famílias nas constituições brasileiras : institucionalização dos espaços domésticos e poder / Cláudia Maria da Costa Gonçalves ; pref. Jorge Miranda. - Lisboa : Editorial Juruá, 2010 ([S.l.] : Publidisa. - 127, [3] p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Assistência social | Família | Constituição | Ciência jurídica | Jurisdição superior
Cota: 10-(1)-7-29-51|BGUC

[180854]   
LEITE, José
Caso "Notícias" sob ao Supremo / José Leite
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 2, nº 113 (1994), p. 4
Descritores: Julgamento | Jurisdição superior | Imprensa | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[70772]   
Diário de Bissau
Cerimónia de abertura do ano judicial 2000-2001 manchada : Koumba Yalá determina a suspensão do processo eleitoral no STJ e ordena agenda do poder Judicial / Diário de Bissau
In: <Diário de Bissau>. - Nº 289 (Outubro 2000), p 3
Descritores: Guiné-Bissau | Jurisdição superior
Cota: s/cota|INEP

[69764]   
RAMOS, Ricardo de Oliveira
Computeriation Requirements for Guinea-Bissau's National Popular Assembly and Supreme Court of Justice / Ricardo de Oliveira Ramos. - Bissau : TIPS, 1996. - 67 p. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Computador | Assembleia | Jurisdição superior
Cota: 651.2(665.7)|BP|INEP

[169342]   
FREIRE, Pedro
Despacho saneador, sentença / Pedro Freire
In: A Semana. - Ano VIII, nº 377 (1998), p. 14
Descritores: Cabo Verde | Despacho | Sindicato | Jurisdição superior
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[70807]   
GOMES, Salvador
Eleições no Spremo Tribunal de Justiça adiadas sine die / Salvador Gomes
In: <Diário de Bissau>. - Nº 295 (Outubro 2000), p 6
Descritores: Guiné-Bissau | Jurisdição superior | Eleição
Cota: s/cota|INEP

[414382]   
CASSEB, Paulo
Fundamentos da forma de designação dos ministros do Supremo Tribunal Federal / Paulo Casseb
In: Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil / Anna Candida da Cunha Ferraz... [et al.] ; coord. Elival da Silva Ramos, Carlos Blanco de Morais ; dir. editor. Paula Valente ; ed. lit. Adriane Piscitelli ; diagramação Jorge Sêco. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 35-49
Descritores: Brasil | Jurisdição superior
Cota: 10-(1)-2-11-19|BGUC

[235304]   
FERREIRA, Mário Gonçalves
Justos e justiceiros : o caso do dr. Filinto de Morais perante os tribunais de instância e o Supremo Tribunal de Justiça / Mario Gonçalves Ferreira. - Braga : Oficínas Gráficas de Augusto Costa, 1959. - 84 p. ; 23 cm. - Biblioteca Pontelimense. VIII)
Descritores: Jurisdição superior
Cota: PP3968|CLP Goa

[173947]   
"Não somos subalternos do Ministro" : Óscar Gomes, Presidente do STJ
In: A semana. - Ano II, nº 56 (1992), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Jurisdição superior | Pessoal judiciário
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[237068]   
LIRIO, Joaquim de Oliveira
Nova lei orgânica do Supremo Tribunal Administrativo / Joaquim de Oliveira Lirio. - Coimbra : Coimbra Editora, 1957. - 57 p. ; 23 cm
Descritores: Lei orgânica | Jurisdição superior | Portugal
Cota: PP15614|CLP Goa

[402158]   
O legislativo e a organização do Supremo Tribunal no Brasil / org. do plano geral Aurélio Wander Bastos ; apresentação Homero Senna ; introd. Carlos Thompson Flores ; rev. Edson Simões de Almeida, Matilde Dias Ribeiro ; preparação dos originais e indexação Rachel Teixeira Valença, Miriã Pinheiro ; lay-out da ca. Gaetano Ré. - Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, imp. 1978 (Rio de Janeiro : Oficinas da Gráfica Olímpica Editora, 1978. - XXV, [1], 480, [1] p. ; 23 cm. - Documentos parlamentares. 123)
Descritores: Brasil | Poder judicial | Poder legislativo | Jurisdição superior
Cota: 6-20-18-80|BGUC

[248239]   
O Supremo Tribunal de Justiça de Lisboa nas questões de posse e propriedade do Estado da Índia. - [S.l. : s.n., 19--]. - 232 p. ; 19 cm
Descritores: Jurisdição superior
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar

[294973]   
FERREIRA, Carlos Eugénio
O Supremo Tribunal de Justiça de Lisboa nas questões de posse e propriedade do estado da India / Carlos Eugénio Ferreira. - Nova Goa : Tipographia Arthur & Viegas, 1920. - VI, 238 p. ; 22 cm
Descritores: Jurisdição superior | Portugal | India
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[170260]   
Óscar Gomes, Presidente do STJ : "nas condições actuais, não é possível fazer melhor / J.V.L.
In: A semana. - Ano VII, nº 321 (1997), supl. p. 3
Descritores: Cabo Verde | Jurisdição comum | Jurisdição superior
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[400742]   
Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil / Anna Candida da Cunha Ferraz... [et al.] ; coord. Elival da Silva Ramos, Carlos Blanco de Morais. - Coimbra : Almedina, 2012. - 315 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Brasil | Direito constitucional | Jurisdição constitucional | Inconstitucionalidade | Controlo de constitucionalidade | Direito administrativo | Jurisdição superior
Cota: 10-(1)-2-11-19|BGUC

[172816]   
Poucas novidades em Março : Supremo Tribunal de Justiça
In: A Semana. - Ano VIII, nº 337 (1998), p. 2
Descritores: Cabo Verde | Jurisdição superior
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV